SOMOS ATIVISTAS MARANHENSES DO DIREITO MILITAR. ACESSEM, PESQUISEM E POSTEM ARTIGOS, COMENTÁRIOS E NOTÍCIAS DESTE RAMO E DEMAIS
DE VOLTA AO TRABALHO - DE VERDADE
Há 14 anos
Assinar:
Postar comentários (Atom)
Quem sou eu
- DIREITO MILITAR
- SOMOS DIVULGADORES DO DIREITO MILITAR. TEMOS O OBJETIVO DE CRIAR UM AMBIENTE DE ESTUDOS DESSE TÃO IMPORTANTE RAMO DO DIREITO PÚBLICO. ACESSEM OS NOSSOS BLOGS AMIGOS E LINKS PARCEIROS.
ACADEMIA DO DIREITO MILITAR
ARTIGOS DE DIREITO MILITAR E DEMAIS RAMOS
DOUTOR EM DIREITO MILITAR
Explore todos as Janelas
VISITE O SITE DE DIREITO MILITAR
CULTURA MILITAR DO STM
olá,sou João Laercio. Gostaria de saber se a idade para concurso da PMMA é inconstitucional, ou não?
ResponderExcluirOK SENHOR LAÉRCIO,
ResponderExcluirPRIMEIRO, EM TESE GENÉRICA, SERIA INCONSTITUCIONAL A IDADE PARA CONCURSOS. PORÉM, EM ALGUNS CASOS O STF JÁ ENTENDE PACIFICAMENTE QUE, Á INTERPREÇÃO EXTENSIVA NÃO PODE SER ENTENDIDA A NÃO VEDAÇÃO, COMO REGRA RÍGIDA NÃO PODE SER ENTENDIDA COMO ABSOLUTA. ELA TEM QUE ENFRENTAR O CONTRABALANCEAMENTO DOS PRINCÍPIOS DA PROPORCIONALIDADE E DA RAZOABILIDADE. NAS POLÍCIAS, POR APRESENTAR PECULIARIDADE, A IDADE DEVE SER LEVADA EM CONTA. AGORA, PELA PROPORCIONALIDADE ELA DEVE SER RAZOÁVEL O SEU LIMITE. EX: UM CONCURSO QUE EXTREMA A IDÁDE MÁXIMA PA O INGRESSO NA PM, DE 19 ANOS, É IRRAZOÁVEL, MAS,O EDITAL QUE ESTIPULA ESSA IDADE ATÉ 26 A 28 É RAZOÁVEL, EM RELAÇÃO AS CONDIÇÕES DE NOSSA SOCIEDADE.
ESPERO TER CONTRIBUÍDO. EM BREVE POSTYAREI UM ARTIGO NOSSO SOBRE TAL ASSUNTO, MAIS DETALHADO.